O novo estatuto legal dos crimes sexuais

Porto Alegre

O novo estatuto legal dos crimes sexuais

Espaço “Papos e Idéias” da Livraria Saraiva do Praia de Belas Shopping realizará no dia 31 de março, às 19h, palestra sobre "O novo estatuto legal dos crimes sexuais". O palestrante convidado, Paulo Ricardo Suliani, é advogado sócio-administrador da SST Advogados Associados, especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo UNIRITTER e mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS.

A escolha do tema levou em consideração as significativas alterações da Lei que regulamenta os crimes sexuais. Como, por exemplo, o tipo penal de estupro, inovando com a possibilidade do homem figurar como agente passivo, a revogação da presunção de violência, surgimento de tipos autônomos para vitimas tidas como vulneráveis.

O evento é gratuito, haverá certificado de participação e as inscrições são limitadas. Faça a sua reserva pelo telefone 51 32460242 ou informe seu nome, e-mail, profissão e telefone para contato@estadodedireito.com.br.

Carmela Grüne
Diretora do Jornal Estado de Direito ( São Paulo)
Por Dra. Hélvia Guerra, advogada correspondente ( Porto Alegre)

Desmitificando o Direito

Convida para a palestra “Desmitificando o Tribunal do Júri e a Lei dos Crimes Hediondos”.

Dia 23 de fevereiro, às 19h, na Livraria Saraiva do Shopping Center Norte, em São Paulo.

O palestrante convidado é o professor CLEBER MASSON, Doutorando e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP e Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, abordará aspectos legais do Tribunal do Júri, trançando e explicando as diferenças entre o nosso sistema, bem como, aspectos fundamentais e relevantes da Lei dos Crimes Hediondos.

A Livraria Saraiva e o Jornal Estado de Direito convidam a todos a participar do projeto “Desmitificando o Direito”, o objetivo é incentivar, por meio de palestras com renomados professores, o direito como instrumento de realização social. Ou seja, considerar a própria produção do direito como um produto social, algo que não depende apenas da capacidade de cada jurista para pensar, imaginar e inventar, mas de um complexo que envolve, no limite, toda a sociedade. Cada pessoa cotidianamente produz direito dentro das suas relações sociais. A grande questão é que tipo de direito cultivar? O direito punitivo e repressivo ou o preventivo? Participe, compartilhe sua experiência, o evento é gratuito, haverá emissão de certificado de presença e as inscrições são limitadas.

Reservas gratuitas pelo e-mail contato@estadodedireito.com.br – informe nome, e-mail, profissão e telefone. Haverá certificado de participação, para receber, assine o livro de presença, permaneça até o término do evento e apresente a sua identidade para retirar seu certificado.

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